sexta-feira, dezembro 11, 2009

Enfim! A corrupção passou a ser oficialmente crime hediondo


No último dia 09 de dezembro foi comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, e para comemorar em grande estilo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou e enviou para votação no Congresso Nacional um projeto de lei que irá caracterizar como hediondo todos os crimes de corrupção passiva, ativa, peculato e concussão.

Em declaração à imprensa, o presidente falou que a lei pode até não resolver o problemas, mas que pelo menos o governo passará para a sociedade uma ideia de quem não haverá impunidade para esse tipo de crime. "Está muito forte na cabeça das pessoas que o cara que rouba um pão vai preso e que o que rouba R$ 1 milhão não vai preso", disse Lula, no discurso que marcou a data em um hotel de Brasília, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Lula ainda completou dizendo que levará ao G-20 ("aquele grupinho" dos países mais ricos – e os principais "emergentes"- como o nosso) a proposta de aumento das penas a serem aplicadas em crimes de corrupção. O presidente afirmou que aqueles que mais tem "cara de amigo" são os mais roubam, e por incrível que pareça é o que mais "denuncia", por achar que nunca será pego.

Dentro do projeto ele ressaltou duas iniciativas: a vigia dos órgãos competentes e incentivo das pessoas em denunciar esses crimes. O presidente afirmou que a fiscalização oficial deve ser exercida pelos órgãos do Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP). Mesmo assim Lula ainda veio com o papo que devemos ter cuidado ao acusar alguém, principalmente dirigindo-se aos órgãos citados."Tudo sem exagero, levando em conta que todo ser humano é inocente até que se prove o contrário".

Já em relação às denúncias feitas pelos população, o presidente afirmou que é necessário a motivação com garantia de proteção, caso contrário o cidadão ficará com medo de prosseguir com a denúncia. O presidente afirmou que é necessário "motivar as pessoas a denunciarem com garantia de proteção".

Agora é ver tudo isso sair do papel e entrar em ação. Afinal falar é fácil, escrever é bonito, colocar em prática são outros 500... E o pior, fazer com que se cumpra a lei, sem que nela haja brechas para o réu fique brincando de achar saída mais fácil para o crime acusado. Nos resta agora esperar. Já veio tarde a decisão, agora falta saber se realmente será cumprida a lei ou ser vai "virar pizza".

1 Comentário

Anônimo disse...

Tomara que não seja mais uma lei só de papel, mas que seja também de prática.

Marco Damaceno

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