domingo, julho 04, 2010

O que aprendi sobre Direitos Autorais na Conferência Internacional CopySouth Rio 2010

Fotos: Ana Magal

De 28 a 30 de junho de 2010 foi realizado no Rio de Janeiro um encontro super gostoso com pessoas do mundo inteiro: Brasil, Gana, Reino Unido, Estados Unidos, Chile, Cuba, Bolívia e Argentina. Todos se reuniram para discutir os problemas dos Direitos Autorais e da suposta pirataria de trabalhos intelectuais no mundo inteiro, o workshop CopySouth 2010 , III Conferência Internacional dos Direitos Autorais, na Urca.

Depois dessa jornada de três dias percebi que muita coisa do que eu pensava foi mudando o conceito aos poucos. Isso não quer dizer que eu seja totalmente a favor da cópia sem autorização dos meus textos e de todos os textos de de autores pela rede. Só que a questão que debatemos tanto sobre crime de plágio, propriedade intelectual, pirataria, cópias ilegais de conteúdo, etc, não passam apenas de visão pessoal de cada pessoa. Principalmente das grandes empresas como emissoras de televisão, produtoras, gravadoras e editoras.

Ele detêm o poder desses direitos indiretamente. Por exemplo, um compositor escreve suas músicas e a grava com muito custo e suor, e a parte que lhe cabe em direitos autorais é tão ridículo que sobreviver disso não lhe trará fortuna, mas sim os shows concebidos a partir desse trabalho e do reconhecimento dele. O mesmo ocorre com livros, programas de televisão, etc. O dinheiro desses 'direitos' são das empresas que representam seus criadores, para nós sobra somente o orgulho de ter nosso trabalho reconhecido.

Brasil, Chile e Cuba debatendo sobre Leis

Ouvi muito na conferência que muitos ainda tem a impressão errada de que propriedade intelectual é a mesma coisa que propriedade em si. Tomamos o trabalho, principalmente criativo, como se fosse um filho nosso. Claro, dá trabalho, damos duro e não é realizado da noite para o dia. Mas isso não quer dizer que precisamos estipular valores financeiros em cima dele, porque se formos realmente contabilizar criatividade ela nunca terá preço. A única coisa que queremos, e temos esse direito, é de sermos reconhecidos como o criador dessa criação. O resto é consequência.

Quando iniciei na Internet há quase 13 anos atrás ninguém se preocupava com quem fez o quê, escreveu o quê ou roubou quem. Estávamos aqui para nos divertir, trocar ideias e dividir conhecimentos, e informações. O mundo mudou e com ele tivemos que evoluir para um patamar onde o capitalismo, infelizmente, reina. E isso não temos como modificar. Precisamos do dinheiro para viver e aquele que vive de sua criatividade está cada dia mais propenso a ter problemas com esses lucros. Afinal qual seria o valor real daquilo que você produz?

Quando a onda de 'copia, copia' surgiu na Internet em larga escala todos se precaveram em se 'proteger' de alguma forma. Principalmente hoje onde a maior parte das pessoas na blogosfera vive de espaço publicitário e de acordo com a maior parte dos programas de afiliados ter conteúdo repetido é perda de dinheiro na certa. Foi quando tudo começou a modificar em meus pensamentos. Eu, que usava a licença Creative Commons (CC), muito comum entre usuários da rede, modifiquei-a para uma mais detalhada onde proibi a reprodução total de meus texto após ser copiada por várias pessoas sem a devida citação ou referência aos meus sites. Mera inocência de que isso iria se modificar.

Bolívia, Reino Unido, Brasil e Suíça falando de música

Na conferência CopySouth ouvi termos que nem sabia o que era, como por exemplo 'Copyleft'. Esse que é bem diferente do já conhecido 'Copyright' - que é quando os direitos de cópia, distribuição ou qualquer tipo de utilização da obra criada é de responsabilidade e direito totalmente ao autor. Somente ele pode, e deve, autorizar o uso dela por terceiros.  obra cabe totalmente ao autor, e o próprio deve autorizar qualquer uso da obra por terceiros. Já o 'Copyleft' foi uma forma de tentar retirar essas barreiras de proteção individualista de uma obra criativa. Pensando que a partir do momento que ela é transformada em arte e informação não pertence mais somente a você e sim ao coletivo.

A diferença entre as duas está na forma como é reproduzia as informações. Eu, sem saber, ao montar minha própria licença acabei adotando o formato 'Copyleft' no formato parcial, ou seja, eu permito que meus leitores utilizem trechos de meus textos, desde que o nome do autor seja citado. Ambos esses formatos são diferentes do que é classificado de domínio público. Esse é totalmente liberado depois de um determinado tempo em que o autor falece e todos os cidadãos do mundo tem o direito de usar, reproduzir e criar novas obras derivadas desta.

A Creative Commons foi criado com o intuito de se intercalar entre essas duas formas de licença, sem que a mesma afetasse as obras de domínio público já existentes. Sua intenção foi de criar um meio termo para o debate da proibição total do 'Copyrigt' e das más interpretações que o 'Copyleft' gerava. Por mais que lutemos para ter um conteúdo livre, devemos lembrar que os criadores dessas obras precisam de dinheiro para viver no mundo real capitalista.

Músico e professor da Universidade de Londres
Henry Stobart falando sobre a música andina

Tentando padronizar o licenciamento e distribuição dos conteúdos culturais no mundo inteiro (músicas, filmes, imagens, textos, etc) o Creative Commons veio tentar facilitar o entendimento daqueles que ficavam perdidos no termos jurídicos que o Copyrigt e o Copyleft acabam impondo naqueles que utilizavam as obras. Constituídos por blocos de diferenciação o CC age em cima das obras com o formato do Copyleft (tanto parcial como total), mas dando liberdade aos autores de decidir o que as outras pessoas podem ou não realizar com seus trabalhos.

No Brasil muitos ainda não entendem, nem respeitam o Creative Commons, porém, eu voltarei a adotar esse sistema. Afinal não quero repreender as pessoas que me copiam, é falta de tempo, esforço e o estresse causado não vale a pena. Mas também não quero que todos saiam por aí pegando textos que foram de minha autoria e copiem sem ao menos dizer que fui eu quem criou. O mínimo, que podem fazer é dizer que foi criado por mim e pedir que conheçam o restante do meu trabalho visitando meus sites.

Na conferência outros temas foram abordados, como por exemplo, a revisão do acordo internacional sobre os Direitos Autorais, a pirataria como forma de promoção do artista e não como crime, a liberdade para cópia de livros didáticos em universidades para fins de estudos, a diminuição do tempo de direito do autor depois de morto de 70 anos para 50 no Brasil, entre outras coisas mais.

Uma das coisas que me chamou a atenção foi quando o assunto citado foi a falsa sensação de liberdade que temos na rede do 'gratuito'. Ficamos felizes quando temos, por exemplo, os serviços do Google completamente isento de valores a serem pagos, e esquecemos que isso nos remete a uma falsa liberdade, a partir do momento em que essas empresas coletam informações sobre nossos gostos e sites visitados para nos empurrar campanhas publicitárias. Se por um lado achamos que temos tudo de graça é um grande engano, já que somos bombardeados com ações publicitárias em qualquer serviço gratuito. Foi como eu disse lá em cima, por mais que queiramos uma forma de compartilhamento livre essa liberdade tem um preço chamado publicidade.

Músico, cantor e compositor suíço Mat Callahan

O músico suíço, Mat Callahan citou uma frase que me chamou a atenção: 'Se o compartilhamento é um crime, a propriedade é uma prisão'. Como é que um artista será reconhecido sem que seu conteúdo seja compartilhado? Se se esse acesso for criminalizado com a desculpe de que a obra é uma 'propriedade' ambos estão presos e nem sabem que estão vivendo sob cárcere constantemente.

O tema foi gigantesco e não tenho como resumi-lo em um só post.  Em outros dias voltarei com assuntos que foram citados no evento e tentar expor o que foi dito com o que eu penso. Fecho o post de hoje com uma frase de Alain Herscovici durante a CopySouth 2010: 'O valor econômico de nosso trabalho intelectual depende da utilidade social que ele terá, ou seja, da quantidade de usuários que tem na rede interessados no assunto que costumamos abordar'. Isso resume meu pensamento em que, se somos copiados constantemente isso quer dizer que nosso trabalho foi lido, avaliado e bem aceito dentro da sociedade, pois uma obra intelectual só é copiada quando é bem feita, do contrário é ignora e esquecida no tempo.

Então estou na fase do: querem me copiar? Beleza! Cansei... Tô nem aí! Mas ao menos tenha dignidade de pelo menos dizer que quem criou fui eu. Se fui copiada, plagiada ou qualquer outro termo parecido, aprendi na Copysouht que fizeram isso porque sou boa no que faço, caso contrário eu já teria sido esquecida. Então, copiadores, muito obrigado pelo reconhecimento que vocês estão me dando na blogosfera, e fora dela.


O Creative Commons já tem um site totalmente em portugues do Brasil. E não esqueça também que nosso lei de Direitos Autorais está em reforma e aberta para consulta e opinião pública até o dia  28 de julho no site do Ministério da Cultura.



4 comentários

Jô Angel disse...

Oi, Ana! Ótimo post. Extremamente elucidativo. Eu já sabia disso há algum tempo quando eu fui saber juridicamente como isso funcionava. E hoje em dia, estou na mesma que você. Não me desgasto mais com isso. Aliás, o que estou tentando o mínimo é me desgastar com qualquer coisa que seja.Quero que minha vontade de criar tutoriais volte, pois era algo que eu adorava. Agora mesmo vou tentar gravar uma videoaula, os prints judiam demais do meu braço que anda doendo...Gosto da internet, faço amigos preciosos todos os dias mas o prazer que eu tinha com isso também diminuiu, então, pra que me chatear ou desgastar não é mesmo? Já tive pessoas que participavam de grupos meus apenas para copiar, que faziam amizade comigo apenas para copiar, pessoas que tirei da minha vida.Mas tudo foi aprendizado.Eu quero é ser feliz fazendo o que eu gosto e pronto.Beijos!

Harley Coqueiro disse...

Gostei bastante de seu texto e gostaria que sempre que possível, voltasse a abordar este tema.

Ah, também comungo com o seu pensamento no pertine à "cópia" com citações.

Fernanda disse...

Olá Ana,

Atitude nobre de sua parte, compartilhar esse tipo de informação na net. Muitos crimes autorais são cometidos, creio eu, por falta de conhecimento sobre o assunto, que não é muito discutido. Como você mesmo aborda em seu post, mesmo inserida nos meios de comunicação, seja através da experiência como blogueira ou como jornalista de um importante veículo, ainda assim, participar dessa conferência, embora tenha agregado conhecimento, não lhe proporcionou uma conclusão, digamos hermética sobre o tema, imagine para quem não vive a rotina dessa realidade. Algo extremamente complexo!
Afinal, a internet é uma terra sem lei? A liberdade de expressão, em sua essência, sem se valer de qualquer ato repressivo, realmente existe? Difícil afirmar, uma incógnita!
Todo processo de criação, seja musical, literário, etc, é pensado no intuito de atingir a massa, ser propagado, ter alcance suficiente, para ser reconhecido como obra. Do contrário, qual serventia possui?
Idéias e criatividade é algo nato. Mas, quem garante 100% que todo esse processo, não foi inspirado em algo que alguém já pensou, aprimorou e readaptou com nova roupagem? Acredito que não existe nada 100% original. E como você mesmo disse, a partir do momento que se cria algo, aquilo não pertence mais a ninguém especificamente...é coletivo.
No mais, o termo Copyrigt sempre foi familiar mas, nunca tinha parado para pensar sobre sua real função. Quem busca o reconhecimento pelos seus feitos, jamais pode incorporá-lo ao seu cotidiano. O Copyleft neste caso, é mais adequado.
Outra observação que acho válido ressaltar, é que muitas vezes, as informações se propagam de uma forma tão desordenada, que fica difícil identificar quem criou aquilo e até que ponto é real. E isso é culpa da internet, sem sombra de dúvidas.
Bom...termino meu texto por aqui, se não vou começar a escrever abobrinha. Acho que até fugi um bocado do tema, que você propôs.
É isso! Embora muito relevante...permaneço cheia de dúvidas...reticências e interrogações.
Parabéns pelo post!
Fernanda
Pautajornalistica.blogspot.com

Ana Magal disse...

Jô querida... Estou nessa mesmo de não aguento mais me estressar. A única coisa que ainda peço é: por favor, não copiem tudo. Tenham ao menos a decência de citar quem escreveu... Agora ficar me estressando? Nunca mais!

Harley! Sua visita é sempre uma honra! Ainda farei mais posts sobre o tema, afinal foram muitas coisas em muitos dias. Não caberia tudo em um só! Beijos

Fernanda! Obrigada por sua visita e comentário. Muito pertinente e muito colaborativo ao texto. Visite sempre e comente sempre que puder. Estou devendo uma visita ao seu blog. Prometo colocar minhas visitas em dia! Beijos

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